Política de Privacidade

1. O alcance deste texto

A BeDebateGenius é uma escola de debate sediada em Campos dos Goytacazes — RJ que treina pessoas em fala estruturada, resposta e condução de discussões. Este documento explica, sem enrolação, o que acontece com os dados pessoais de quem visita o site ou entra numa turma: o que fica guardado, para que serve, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode reivindicar quando quiser.

Aplica-se a todos os pontos de contato: as páginas de bedebategenius.info, o formulário de interesse, as turmas na sala e por vídeo e as trocas por e-mail ou telefone. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restou alguma dúvida? Escreva para [email protected].

2. Quais dados chegam aqui

Uma parcela é fornecida diretamente por você, escrita ou falada:

• Nome e sobrenome
• E-mail para onde a resposta deve seguir
• Telefone fixo ou celular, caso você prefira falar por ligação
• O conteúdo que você digita no campo de mensagem
• A formação ou a turma sobre a qual quer detalhes

Outra parte o próprio site registra — endereço IP, navegador e dispositivo, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao Marco Civil da Internet; o detalhamento técnico está no nosso documento sobre cookies.

Base legal (LGPD, artigo 7º): o envio do formulário depende do seu consentimento; manter o site seguro e disponível se enquadra no legítimo interesse da escola; e a matrícula numa turma corre pela execução do contrato firmado entre você e a BeDebateGenius. A escrituração fiscal e contábil, por sua vez, apoia-se no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e contatos de quem não se matriculou permanecem por, no máximo, 24 meses contados do último contato. Registros de matrícula ficam durante a relação contratual e por mais 5 anos depois do encerramento dela, prazo cobrado pela legislação aplicável. Vencido o prazo, apagamos ou anonimizamos os dados.

3. Para que os utilizamos

As finalidades são as listadas abaixo, e nenhuma além delas:

• Responder à sua pergunta e enviar a informação pedida
• Efetivar a matrícula e acompanhar você até o encerramento da formação
• Comunicar datas novas e mudanças de programação, caso você tenha autorizado
• Compreender como o site é percorrido e corrigir o que dificulta a leitura
• Cumprir exigências legais, fiscais e regulatórias

Nada é vendido, alugado ou trocado com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores que prestam serviço à escola — hospedagem, plataforma de e-mail, meio de pagamento —, que agem como operadores, cumprem as nossas instruções e assumem o mesmo dever de sigilo. Também podemos fornecer dados a autoridades diante de ordem judicial ou de determinação legal expressa.

4. Como cuidamos da segurança

Aplicamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda mantém permissão. Sistema nenhum é infalível, e por isso guardamos a menor quantidade de dados que a operação admite.

Se ocorrer incidente com risco relevante para você, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), descrevendo o que houve e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site grava arquivos pequenos no seu navegador para funcionar e para medir audiência. Os controles que ligam e desligam cada categoria estão em Uso de Cookies, e a escolha pode ser refeita quando você desejar. Os cookies essenciais continuam ativos em qualquer hipótese: sem eles a página não carrega direito.

6. Os direitos que a LGPD dá a você

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter uma cópia deles
• Correção: solicitar o ajuste de informação incompleta, equivocada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigi-los para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei
• Portabilidade: obter os dados em formato estruturado e de uso corrente, ou encaminhá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e opor-se a tratamento sem base legal
• Retirada do consentimento: desfazer uma autorização já dada, a qualquer tempo, por manifestação expressa
• Reclamação: apresentar o caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a órgãos de defesa do consumidor

Faça o pedido pelo caminho que lhe for mais cômodo, em [email protected]. Podemos pedir um dado a mais só para confirmar que a solicitação é sua, e damos retorno em até 15 dias úteis.

7. Links que levam para fora daqui

Certas páginas apontam para endereços que não nos pertencem — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem cuida dos seus dados é aquele site, sob as regras dele. A BeDebateGenius não responde por esse tratamento, e convém ler a política de privacidade do destino antes de informar qualquer coisa.

8. Pessoas com menos de 18 anos

As turmas atendem maiores de 18 anos, e não buscamos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Caso um registro assim chegue sem o consentimento específico e destacado exigido pelo art. 14 da LGPD, ele é eliminado assim que identificado. Responsáveis que suspeitem de um cadastro desse tipo podem nos avisar — a remoção ocorre ainda no mesmo dia útil.

9. Se este documento for alterado

Quando a operação muda, este texto acompanha. Toda versão nova aparece nesta mesma página, com a data de revisão renovada no topo; alterações de peso são avisadas também a quem está com turma em curso. Continuar navegando depois da publicação sinaliza que você conhece o texto em vigor.